01 de outubro de 2018
Passageiro adquiriu passagens do tipo ida e volta e cancelamento foi unilateral. A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a re [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2018
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores mai [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que havia r [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no âmbito de um conflito de competência, que o julgamento do crime [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, re [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso objetivando a revisão do valor pago a título de indenização para a constit [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Decisão é do Juizado Especial Federal de Dourados/MS. O Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União a efetuar a promoção post mortem de militar, vítima de a [ Leia mais... ]