10 de julho de 2018
A idosa alegou que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário - A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
Em análise preliminar do caso, ministra Cármen Lúcia conclui que a decisão da Justiça do Trabalho em Belém descumpriu liminar na q [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital municipal de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ao pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
“Não se pode, por meio do Mandado de Segurança (MS) preventivo, garantir salvo conduto para situações futuras de alcance permanent [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação da Light, que te [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Vítima teria provocado agressor pelo Facebook O Estado de Minas Gerais deve indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, uma mulher [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Cidadão de Paraíso ganhou na Justiça o direito de receber do governo do Estado do Tocantins procedimento cirúrgico no quadril dire [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 28 mil à estudante Janaína Moraes de Castro Fogaça, a título de danos morais e estéticos, em vir [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Decisões dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber impedem, no entanto, que material publicitário faça referência ao Governo Federal [ Leia mais... ]