10 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 40 mi [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder à autora da ação, servidora da autarquia, licença para acompa [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
O carro foi atingido pelo galho quando se encontrava estacionado em via pública. - Um morador de São Mateus deve ser indeniz [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Orga [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos - Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de empresas d [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
10 de julho de 2018
Em razão de atraso em voo, cliente perdeu reunião de trabalho - A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a um pa [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de [ Leia mais... ]