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Notícias

Em caso de dívida é válida suspensão de CNH para forçar pagamento, decide TJ/GO

10 de julho de 2018

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que em caso de dívidas que s [ Leia mais... ]

Funcionário que força demissão e abre empresa do mesmo ramo pode ser demitido por justa causa

10 de julho de 2018

Após se utilizar da estrutura e contatos da empresa de informática onde trabalhava, o gerente da unidade foi [ Leia mais... ]

Clínica odontológica é condenada por perseguir trabalhadora após informar gravidez

10 de julho de 2018

Além de bloquear a senha da empregada e de trocá-la de setor para uma sala isolada, a empresa procurou seu [ Leia mais... ]

Cliente tem prejuízos em viagem de intercâmbio e será indenizada

10 de julho de 2018

Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.B.L. contra empresa de viag [ Leia mais... ]

Estado deve fornecer medicamento mesmo sem registro na Anvisa em casos excepcionais

10 de julho de 2018

“Em situações excepcionais, em que há devida comprovação da imprescindibilidade do fármaco, assim como a indisponibilidade de alte [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado por morte de cliente

10 de julho de 2018

A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve a condenação de uma instituição bancária, por conta de um assalto que acontec [ Leia mais... ]

desembargador Gebran ratifica revogação da decisão proferida em plantão para libertar ex-presidente Lula

10 de julho de 2018

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator dos casos da Operação La [ Leia mais... ]

Estado publica foto de trabalhadora em jornal afirmando ser moradora de rua drogada e terá de indenizar em R$ 30 mil

10 de julho de 2018

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mul [ Leia mais... ]

Viúva de servidor não pode comprar imóvel funcional que ocupou

10 de julho de 2018

A viúva de servidor público teve seu pedido de preferência na aquisição de um imóvel funcional localizado na Asa Sul, em Brasília [ Leia mais... ]

Clínica que descuidou de paciente depressiva indenizará filhos por morte

10 de julho de 2018

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou hospital psiquiátrico ao pagamento de indenização por danos morais e [ Leia mais... ]