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Notícias

Filhas solteiras de servidores federais maiores de 21 anos têm direito a pensão por morte

11 de julho de 2018

Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou o cancelamento de [ Leia mais... ]

Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente

11 de julho de 2018

Garoto foi ofendido em um clube de Teófilo Otoni, na presença de várias pessoas Uma mulher foi condenada a 1 ano, 11 meses [ Leia mais... ]

Competência para julgar ação contra ato do CNJ é da Justiça Federal, decide STF

11 de julho de 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associaçã [ Leia mais... ]

Empresa de energia terá de indenizar fazendeira por incêndio provocado pelo rompimento de fios de alta-tensão em sua propriedade

11 de julho de 2018

A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Goiás deverá pagar R$ 35 mil a Neide Biagi Pagnano, a título de danos materiais e luc [ Leia mais... ]

Assalto a mão armada em hotel gera indenização a hóspede

10 de julho de 2018

Um hotel deverá pagar R$ 28.500 por danos morais e R$ 8 mil por danos materiais a um hóspede que sofreu assalto a mão armada dentr [ Leia mais... ]

Município é condenado a pagar verbas trabalhistas de funcionários terceirizados

10 de julho de 2018

Uma decisão liminar do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul garantiu parte dos direitos trabalhistas de aproximadamente 1 [ Leia mais... ]

DPVAT: Condutor garante na Justiça indenização por invalidez

10 de julho de 2018

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A terá que complementar indenização paga a um lavrador de Gurupi que sofreu ac [ Leia mais... ]

Indenização por morte de pai deve ser liberada de imediato e não somente após maioridade

10 de julho de 2018

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que parte dos valores do acordo p [ Leia mais... ]

Advogado que se apropriou de benefício de deficiente físico é condenado

10 de julho de 2018

A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, condenou o ex-vice presidente da Ordem [ Leia mais... ]

Trabalhador demitido por rasurar atestado médico consegue reverter a justa causa

10 de julho de 2018

Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado [ Leia mais... ]