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As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tr [ Leia mais... ]

O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF contra Rolland Ha [ Leia mais... ]

Decisão busca impor a satisfação da obrigação. O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao benef [ Leia mais... ]

Juiz rejeitou argumento do shopping, que tentou culpar a mãe da criança, à época com três anos. O Minas Shopping (Condomíni [ Leia mais... ]

A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Windsor Barra Hotel LTDA., que so [ Leia mais... ]

Sem perspectivas de receber uma dívida trabalhista de 148 trabalhadores, no valor de R$ 4 milhões, o juiz Higor Marcelino Sanches, [ Leia mais... ]

O ministro Edson Fachin não constatou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia (anormalidade) na prisão preventiva q [ Leia mais... ]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja entr [ Leia mais... ]