Notícias
Família de paciente que morreu após não receber atendimento adequado para dengue deve ser indenizada em r$ 210 mil
02 de outubro de 2018
Cada filho do falecido e sua esposa ainda devem receber uma pensão de 1/3 de 2 salários mínimos até a data em que ele completaria [ Leia mais... ]
SKY é condenada por cobrança indevida a cliente
02 de outubro de 2018
O juiz Pedro Paulo Falcão Junior, da Comarca de Caraúbas, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda., a restituir, na forma simples, a q [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar consumidora que adquiriu notebook com defeito
02 de outubro de 2018
Um funcionário da requerida realizou uma assistência técnica, porém o problema não foi resolvido. A Vara Única de Iconha co [ Leia mais... ]
Negada indenização a homem que recebeu cobrança de dívida em rede social no dia do aniversário
02 de outubro de 2018
O autor comemorava a data festiva acompanhando comentários de amigos na rede, quando se deparou com uma mensagem de uma mulher cob [ Leia mais... ]
TJ/RO determina prisão a empresário por sonegação fiscal
02 de outubro de 2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou um empresário por c [ Leia mais... ]
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções
02 de outubro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalu [ Leia mais... ]
2018 08
01 de outubro de 2018
[ Leia mais... ]
Único bem de família pode ser penhorado para pagamento de dívidas de condomínio
01 de outubro de 2018
Cuidado: taxa de condomínio atrasada pode pode acarretar na penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas oriund [ Leia mais... ]
Cães ferem vizinho e dono é condenado a dois anos de reclusão
01 de outubro de 2018
O fazendeiro Otaviano de Deus Pinto, de Niquelândia, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, porque seis cães de [ Leia mais... ]
Veterinário é condenado por sofrimento desnecessário a animal de estimação
01 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT negou provimento ao recurso do réu e manteve decisão do 1º [ Leia mais... ]