11 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a títu [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
Pleno do TJAM evidenciou o direito de candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido em certame. - O Pleno do T [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual con [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a nulidade de sua demis [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo es [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A mulher alegou que foi destratada pelos funcionários da ré e constrangida na frente de outros passageiros. Uma moradora de Lin [ Leia mais... ]