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Notícias

Azul terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito

11 de julho de 2018

Cidadã de Araguatins comprou passagem da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e levou 72 horas para chegar à cidade de desti [ Leia mais... ]

Departamento de águas indenizará morador por rompimento de tubulação em frente a sua casa

11 de julho de 2018

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru a indenizar morador em raz [ Leia mais... ]

Pedido para suspender cobrança pelo transporte aéreo de bagagens feito pelo Conselho Federal da OAB é rejeitado

11 de julho de 2018

O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, não conheceu, na manhã de hoje (10), [ Leia mais... ]

DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia

11 de julho de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpo [ Leia mais... ]

É competência da Justiça Comum estadual o julgamento de litígios relativos a acidente de trabalho

11 de julho de 2018

Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia declarou de ofício sua incompetência para julgar litígio relativo a [ Leia mais... ]

Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de resolução de homicídios do país

11 de julho de 2018

Segundo pesquisas realizadas recentemente pelo instituto Sou da Paz, o estado de MS tem 55 [ Leia mais... ]

Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos

11 de julho de 2018

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sente [ Leia mais... ]

Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção

11 de julho de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Segu [ Leia mais... ]

Empresa de ferrovia é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial

11 de julho de 2018

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias foi condenada pela 3ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 385.650,94, corrigidos [ Leia mais... ]

Gerente que cobra comissão para fechar contratos pode ser demitido por justa causa, decide TRT/MT

11 de julho de 2018

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente [ Leia mais... ]