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Notícias

Salão de beleza deve indenizar cliente cujo cabelo foi danificado em procedimento experimental

12 de julho de 2018

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou um salão de beleza [ Leia mais... ]

Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus

12 de julho de 2018

A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional para que o recurso de apelação [ Leia mais... ]

Bufê recebe dinheiro para realizar casamento, alega dificuldade financeira, não cumpre o contrato e é condenado

12 de julho de 2018

Cliente receberá cerca de R$ 43 mil por danos materiais e morais O Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos Ltda - ME e seus sóc [ Leia mais... ]

Fornecedores de embalagens para tráfico de cocaína são condenados

12 de julho de 2018

Dezesseis fornecedores de pinos para embalar cocaína em pó, fase vulgarmente conhecida como “dolagem” no tráfico de drogas, foram [ Leia mais... ]

Presidente de associação que tentou vender gerador cedido pela Eletronorte em portal de vendas na internet, permanece presa

12 de julho de 2018

Uma líder comunitária presa em flagrante por supostamente tentar vender um gerador cedido pela Eletronorte à comunidade do Chipaiá [ Leia mais... ]

Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica

12 de julho de 2018

Uma empresa de assistência médica deve indenizar, em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma paciente que teve fraturas no fêmur e [ Leia mais... ]

Em uma canetada a presidente do STJ nega 143 habeas corpus "padronizados" em favor do ex-presidente Lula

12 de julho de 2018

A Presidente do STJ criticou o fato de que dezenas de petições padronizadas, todas escritas em papel, tenham sido protocolizadas e [ Leia mais... ]

Justiça pode reter passaporte de parente para forçar réu se entregar

12 de julho de 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (11/7) pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nat [ Leia mais... ]

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11 de julho de 2018

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11 de julho de 2018