Voltar

Notícias

Mantida sentença que determinou reintegração imediata de dirigente sindical

12 de julho de 2018

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) rejeitou ação cautelar interposta pela Geap [ Leia mais... ]

Trabalhador acusado injustamente de furto receberá R$ 20 mil por danos morais

12 de julho de 2018

Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador,  ganhou o direito a uma in [ Leia mais... ]

Cliente que pagou boleto clonado enviado pela empresa deve ser indenizado

12 de julho de 2018

Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A [ Leia mais... ]

Banco não pode bloquear cartão para garantir quitação de empréstimo consignado

12 de julho de 2018

A regra para pegar empréstimo consignado é clara. As parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do benefício do correntista. [ Leia mais... ]

Estudante de educação física deve ser indenizada por propaganda enganosa da universidade

12 de julho de 2018

A Faculdade informou que com a formação que estava cursando poderia atuar como personal trainer. Porém, logo depois de formada foi [ Leia mais... ]

União é condenada a indenizar militar temporário acidentado com granada durante serviço

12 de julho de 2018

A União teve negado de forma unânime pela 1ª Turma do TRF 1ª Região seu pedido para abster-se do pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]

Entregar loteamento sem abastecimento de água gera indenização

12 de julho de 2018

O juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da comarca de Itapaci, condenou, o Residencial Itapaci Empreendimentos Imobiliários Ltda a paga [ Leia mais... ]

Servidor estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso

12 de julho de 2018

A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja mais benéfico. [ Leia mais... ]

Policial militar não precisa informar o nome da pessoa que lhe passa informações acerca da ocorrência de crime, decide TJ/GO

12 de julho de 2018

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de que o policial m [ Leia mais... ]

Negada reintegração de posse a servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária

12 de julho de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos da parte autora de reintegração ao cargo público que [ Leia mais... ]