Notícias
Magazine Luiza terá de indenizar por vender moto irregular
03 de outubro de 2018
Casal que comprou moto não conseguiu fazer o registro do veículo. O Magazine Luiza deve indenizar um casal que comprou uma [ Leia mais... ]
Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso em passeio para parque temático
03 de outubro de 2018
Entretanto, o juiz negou devolução de valores das passagens, uma vez que foram substituídas. Uma companhia aérea foi conden [ Leia mais... ]
Havan e Samsung são condenadas por se recusarem a substituir celular defeituoso
03 de outubro de 2018
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. O 1º [ Leia mais... ]
Idosa cobrada por débito de eletricidade em cidade onde não reside deverá ser indenizada
03 de outubro de 2018
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. [ Leia mais... ]
Unimed deve pagar R$ 15 mil para paciente que teve procedimento negado
03 de outubro de 2018
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para [ Leia mais... ]
Juíza determina retorno de plano de saúde de empregados de indústria de metais e plásticos
03 de outubro de 2018
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma indústria do ramo de metais e [ Leia mais... ]
Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel
03 de outubro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedentes os pedidos de u [ Leia mais... ]
Juíza condena advogados por formação de quadrilha
02 de outubro de 2018
Advogados entravam com ações, ganhavam a causa, mas não repassavam o dinheiro aos clientes. A juíza da comarca de Elói Mend [ Leia mais... ]
Juiz de MT sofre atendado
02 de outubro de 2018
Na tarde desta segunda-feira (01), o juiz titular da segunda Vara de Vila Rica (1.259km a Nordeste de Cuiabá), Carlos Eduardo de M [ Leia mais... ]
Réu acusado de omicídio interrompe audiência reiteradas vezes, é expulso da sala pela juíza e tem invalidade do ato negado pelo TJ/MT
02 de outubro de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal rejeitaram recurso proposto por réu condenado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O [ Leia mais... ]