Notícias
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
13 de julho de 2018
É inconstitucional lei que exclui a causa de aumento de pena em roubos com emprego de arma branca, decide juíza
13 de julho de 2018
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarãe [ Leia mais... ]
Policial ofendido ao realizar operações durante eleição deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma mulher perante outros m [ Leia mais... ]
Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil
12 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por con [ Leia mais... ]
Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade
12 de julho de 2018
Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantiveram, por unanimidade, o perc [ Leia mais... ]
Universidade pública não é responsável por furto de carro em estacionamento gratuito
12 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de va [ Leia mais... ]
Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio dentro de pr [ Leia mais... ]
Banco Volkswagen deve indenizar cliente por busca e apreensão indevidas de carro
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen a pa [ Leia mais... ]
Empregada doméstica demitida por não apresentar carteira de trabalho não consegue reverter justa causa
12 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica em p [ Leia mais... ]
Garantido direito a pensão por morte para beneficiada maior de idade e incapaz
12 de julho de 2018
A Primeira Seção Especializada Cível concedeu segurança para determinar implantação do benefício de pensão por morte em favor da a [ Leia mais... ]