03 de outubro de 2018
O Estado do Piauí apelou contra a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que assegurou à autora o pedido de antecipação [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Para os magistrados, o direito à permanência no país de mãe estrangeira de filho brasileiro garante também a dos filhos estrangeir [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos interpos [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
TJ/SP aumentou valor para R$ 500 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para R$ [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Flores estavam murchas e objetos de decoração não foram entregues. A Justiça determinou que a decoradora de festas Marise [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de setembro, indenização por danos morais aos filhos do ex-vere [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da empresa A 1 [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A companhia aérea deve responder por prejuízos materiais e morais decorrentes da violação e do furto de objetos no interior da mal [ Leia mais... ]