03 de outubro de 2018
Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termo [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusad [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento inte [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o sobrestamento de um agravo de execução penal que pretendia obter uma [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
Homem que desferiu socos injustificadamente em vítima durante o carnaval, no ano de 2013, terá de indenizá-la em danos morais e ma [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
O motorista que perdeu os movimentos dos braços e das pernas em acidente automobilístico não conseguiu indenização por danos morai [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favo [ Leia mais... ]