Voltar

Notícias

Banco Itaú Unibanco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

13 de julho de 2018

O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder empréstimo irreg [ Leia mais... ]

TRF3 estuda implantação de centros de inteligência em São Paulo e em Mato Grosso Do Sul

13 de julho de 2018

Medida atende à Portaria 369/2017 do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo uniformizar procedimentos e evitar ajuizament [ Leia mais... ]

Motorista deve ser indenizado após sofrer acidente causado por buraco na via pública

13 de julho de 2018

O autor do Processo n°0700117-95.2018.8.01.0007 garantiu na Justiça, na Vara Única da Comarca de Xapuri, indenização por danos mor [ Leia mais... ]

Não cabe princípio da insignificância para fraudador do seguro-desemprego

13 de julho de 2018

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) [ Leia mais... ]

Motel é multado por permitir ingresso de adolescente

13 de julho de 2018

Magistrados da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmaram condenação de motel da Capital, que terá de pa [ Leia mais... ]

Município e empresa devem indenizar homem em r$ 15 mil por sofrer fratura ao cair em calçada com desnível

13 de julho de 2018

Um morador de Vila Velha-ES deve ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais após sofrer um acidente ao cair em calçada com desní [ Leia mais... ]

Processado criminalmente pode ter o benefício revogado durante o período de prova do sursis

13 de julho de 2018

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região revogou a suspensão do processo concedida ao acusado e determinou o regular prossegui [ Leia mais... ]

Direito do consumidor - Empresa indeniza clientes por forno elétrico que explodiu

13 de julho de 2018

A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. deverá indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ [ Leia mais... ]

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

13 de julho de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar o [ Leia mais... ]

Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai

13 de julho de 2018

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor pú [ Leia mais... ]