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Notícias

Tempo gasto com troca de roupa deve ser integrado à jornada de trabalho, decide TRT/GO

13 de julho de 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás negou provimento a recurso da empresa BRF S.A. contra a sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho [ Leia mais... ]

Deixar de quitar verbas rescisória para investir em publicidade gera danos coletivos, decide TRT/RS

13 de julho de 2018

"É inegável que a reclamada visou obter vantagens financeiras em detrimento da remuneração da empregada, que teve seus direitos nã [ Leia mais... ]

Rescisão indireta - Empresa de cargas é condenada a pagar compensação pelos constantes atrasos salariais

13 de julho de 2018

Um auxiliar administrativo de Barra do Garças (500km a leste de Cuiabá) irá receber compensação por dano mor [ Leia mais... ]

Criança picada por cobra morre por negligência médica e Estado e Município são condenados a indenizar

13 de julho de 2018

O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a Edilberto Ferreira [ Leia mais... ]

Quem cumpre pena em regime aberto não tem direito a visitar parente no presídio

13 de julho de 2018

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos i [ Leia mais... ]

Clínica particular deve indenizar por erro em diagnóstico de exame de HIV

13 de julho de 2018

Um erro de diagnóstico na realização de Exame de HIV feito em uma mulher que estava grávida, no ano de 2012, ge [ Leia mais... ]

Fabricante deve reparar carro vendido sem cinto de segurança

13 de julho de 2018

Cliente que adquiriu um veículo importado que não possuía um dos três cintos de segurança traseiros ganhou ação movida contra fabr [ Leia mais... ]

Sem comprovar falha do médico não tem como garantir indenização, entende TRF4

13 de julho de 2018

Por entender que não houve erro médico ou negligência no procedimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a um [ Leia mais... ]

Demora de quase um ano na ligação de energia gera indenização

13 de julho de 2018

Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter e [ Leia mais... ]

O fato de pertencer a uma religião não dá a universitária direito a horário diferenciado

13 de julho de 2018

Segundo o relator, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, “a liberdade religiosa assegurada pela Constituição Fede [ Leia mais... ]