Notícias
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por demora em cirurgia cardíaca de recém-nascido
29 de janeiro de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por falha na prestação do serviço público de saúde qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de dolo leva à absolvição em caso de bolsa-atleta
29 de janeiro de 2026
Desorganização administrativa na gestão não configura fraude ao erário. Um réu foi absolvido da acusação de peculato em açã [ Leia mais... ]
TJ/RJ mantém condenação da Coca-Cola e de empresa de seguros por caco de vidro em refrigerante de consumidor
29 de janeiro de 2026
A Coca-Cola Indústria de Bebidas S/A e a Royal e Sunalliance Seguros do Brasil S.A. terão que pagar indenização por dano moral, no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre em transporte coletivo
29 de janeiro de 2026
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no trans [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de outlet online é condenada por danos morais após demora em reembolso de compra cancelada
29 de janeiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou empresa de outlet onli [ Leia mais... ]
TJ/RN: declara inconstitucional criação de cargos comissionados em município
29 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declaro [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comerciante tem indenização negada por bloqueio de conta bancária
29 de janeiro de 2026
Justiça considerou que retenção de R$ 154 mil por movimentação atípica visava prevenir fraudes. A 20ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma é responsabilizada por não excluir contas utilizadas em golpe contra advogada
29 de janeiro de 2026
Uma advogada que teve seus dados utilizados por estelionatários em um aplicativo de mensagens s [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça condena homem por maus-tratos após arrastar animal amarrada ao para-choque de seu veículo
29 de janeiro de 2026
O Juiz de Direito Everton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca de Quaraí/RS, conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades
29 de janeiro de 2026
Decisão cita igualdade material e combate ao racismo. O Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]