Notícias
Sindicato tem legitimidade para requerer pagamento de verbas rescisórias de ex-empregados, decide TRT/MT
16 de julho de 2018
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos (Sintt [ Leia mais... ]
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
16 de julho de 2018
Empresa aérea deve indenizar passageiro por remarcar voo
16 de julho de 2018
Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. O 1º Juiza [ Leia mais... ]
Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16 de julho de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sent [ Leia mais... ]
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
16 de julho de 2018
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do Supremo que prevê que, em matéria previdenciária, não h [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho
13 de julho de 2018
A juíza Mirian Alves Dourado, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, condenou um motorista de ônibus por falsificação de documento público [ Leia mais... ]
Fornecedora de energia é condenada a indenizar dono de empresa por morte de leitões após queda de energia
13 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel Distribuição, ao pagame [ Leia mais... ]
Vedada renúncia à aposentadoria visando ao aproveitamento de tempo de serviço posterior à concessão do primeiro benefício
13 de julho de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região julgou procedente ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desconsti [ Leia mais... ]
Funcionário do jogo do bicho não tem direitos trabalhista reconhecido
13 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Lot [ Leia mais... ]
Negado isenção de ICMS para compra de automóvel a deficiente visual
13 de julho de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis deu provimento, por maioria, a recurso do Distrito Federal, no qual questionava [ Leia mais... ]