04 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um hotel em face de uma operadora de te [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Contrato previa o fornecimento de 564 Etios Hatch. O estado de Minas Gerais deverá devolver à Toyota do Brasil Ltda. 564 au [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A Latam foi condenada a indenizar dois passageiros que tiveram a passagem aérea para Roma cancelada por motivo de overbooking. Por [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O fornecimento de água imprópria para o consumo pode promover danos morais, contudo o consumidor autor da ação judicial deve apres [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Comercio de Sementes Bioseeds Ltda. a pagar R$ 5.400,00 ao autor [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um morador para anular e impedir que o [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Juíza considerou sofrimento causado pela privação do convívio com o animal de estimação. Uma mulher e um homem, sócios da N [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A invasão de um estabelecimento hoteleiro por quadrilha de assaltantes fortemente armados deve ser interpretada como um caso fortu [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A requerida alega que a autora foi conduzida gentilmente a embarcar pela porta da frente do veículo. Uma mulher com necessi [ Leia mais... ]