04 de outubro de 2018
O Plenário acolheu proposta do ministro Edson Fachin de modução de efeitos da decisão na ADI 5617, em que a Corte analisou normas [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefe [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento ampliado previ [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou invá [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conde [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Não é aceitável a matrícula de criança em creche, com lotação esgotada, quando há lista de espera pelo surgimento de novas vagas. [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação criminal interposta por um professor de k [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A concessão de reforma (passagem à inatividade) ao militar temporário acometido de moléstia incapacitante apenas para o serviço mi [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os desembargadores da 2ª Seção Criminal do TJMS definiram, por unanimidade, que um apenado pode compensar uma agravante por uma at [ Leia mais... ]