16 de julho de 2018
Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A P [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu legal a participação de dois servidores públicos federais, autores da prese [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de dois apelantes que tinha como objetivo serem indeniz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região, em remessa oficial da sentença do Juiz de Direito da Comarca de Jaru (RO), julgou i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisórias a um jogado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada dura [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por dan [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o pro [ Leia mais... ]