04 de outubro de 2018
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor. Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista ajuizada [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Quebra da maca onde mulher era examinada casou sua queda; para TRF3, houve negligência, gerando dano moral A Sexta Turma do [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Naci [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de setembro, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
80 novos juízes passam a integrar a Corte paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (2) solenidade de pos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei Municipal nº 7.513/2012, de Carazinho, q [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de n [ Leia mais... ]