Notícias
“Saúde não é mercadoria", "vida não é negócio, "dignidade não é lucro” afirmou Presidente do STF ao rejeitar franquias dos planos de saúde
17 de julho de 2018
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 [ Leia mais... ]
Considerado “crime anão”, assédio sexual verbal também gera indenização
17 de julho de 2018
Justiça nega liminar para suspender emenda que regulamenta táxi compartilhado
16 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho negou o pedido de liminar (decisão provisória antecipada) e julgou [ Leia mais... ]
Candidata com deficiência aprovada em primeiro lugar em concurso público já encerrado deve ser nomeada
16 de julho de 2018
Candidata aprovada em primeiro lugar nas vagas reservadas a cotas para pessoas com deficiência, em concurso público para o cargo d [ Leia mais... ]
Preso deve ser indenizado por acidente na lavanderia da prisão
16 de julho de 2018
O detento teve um terço do braço amputado O Estado de Minas Gerais deve indenizar um presidiário em R$ 20 mil por danos morais e [ Leia mais... ]
Estudante será indenizada por acidente na hora do recreio
16 de julho de 2018
Queda provocou corte no joelho e motivou afastamento da escola por 30 dias O Município de Pedra Azul, na região do Jequitinhonha/ [ Leia mais... ]
Empresários e PSB devem indenizar moradora de imóvel atingido pelo avião de Eduardo Campos
16 de julho de 2018
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois empresários e um partido político a pagar, solida [ Leia mais... ]
Motorista bêbado que atropelou ciclista foi condenado a danos morais e pensão aos pais da vítima
16 de julho de 2018
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados aos pais de ciclista [ Leia mais... ]
Homem com Relacionamento simultâneo com duas companheiras tem união estável reconhecida pelas duas
16 de julho de 2018
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis [ Leia mais... ]
Candidato portador de displasia óssea pode participar de concurso da polícia civil
16 de julho de 2018
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrit [ Leia mais... ]