17 de julho de 2018
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por C. de M. de A. contra decisã [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma a [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Por entender que não houve omissão estatal lesiva na nomeação e na posse tardia em concurso público, o Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido da Agência Nacional de Aviação [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu ser legítima execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o autor, ora recorrente, em [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais ao apelante, em razão de duplicidade no cadastr [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
17 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizat [ Leia mais... ]