17 de julho de 2018
17 de julho de 2018
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de L [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do oeste do Estado, que condenou supermercado a indenizar por danos morais, [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
17 de julho de 2018
O município de Guarapari foi condenado pela juíza do 1º Juizado Especial Criminal a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morai [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá Uma criança que tem deficiência física ganhou o direito de se [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína conden [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Casas Bahia S/A terá que indenizar em R$ 7 mil uma consumidora que não conseguiu trocar aparelho celular com defeito, [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Por ter perdido um filho de sete anos de idade durante uma colisão, Edmilson César Batista e sua mulher Liliany Ingrett [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para c [ Leia mais... ]