Notícias
Justiça autoriza realização de concurso para Capitão BM e Bombeiro
08 de outubro de 2018
Por decisão do Desembargador Eduardo Uhlein, do 2º Grupo Cível do TJRS, foi concedida liminar contra ato administrativo do Tribuna [ Leia mais... ]
Acadêmica garante recebimento de diploma após recusa da unidade de ensino superior
08 de outubro de 2018
Universidade reclamada não tinha entregado certificado, alegando falta de documentação por parte da acadêmica. O 2º Juizado [ Leia mais... ]
Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização
08 de outubro de 2018
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a American Airlines ao pagamento de danos morais e materiais para passageira que teve objetos [ Leia mais... ]
Loja de roupas é condenada por não retirar lacre de segurança de produtos
08 de outubro de 2018
Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro [ Leia mais... ]
Construtora tem que recolher contribuição devida ao Senai
08 de outubro de 2018
Deferimento garantiu o cumprimento do artigo 6º do Decreto Lei n° 6.248. O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho da BA determina suspensão de funcionamento de shoppings nos dias de eleição
08 de outubro de 2018
O juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que os shoppings centers d [ Leia mais... ]
Anulada justa causa de gestante punida em duplicidade por faltas injustificadas
08 de outubro de 2018
Uma empregada do Mercantil Nova Era Ltda. demitida por justa causa quando estava grávida obteve a anulação da penalidade máxima ap [ Leia mais... ]
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
08 de outubro de 2018
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do [ Leia mais... ]
Saiba como justificar o voto em caso de ausência às urnas
07 de outubro de 2018
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não comparecer. Quem deixar de votar nos dois turnos da eleição, te [ Leia mais... ]
Eleitores poderão usar camisetas de candidatos no dia da eleição
07 de outubro de 2018
TSE recomendou aos TREs que informem eleitores sobre a recomendação. Corte, entretanto, fixou restrições, como, por exemplo, vedaç [ Leia mais... ]