05 de outubro de 2018
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Por estar acima do peso era chamada de “gorda”, “burra”, “incompetente” e “irresponsável" aos gritos, diante dos outros empregados [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A Câmara Previdenciária da Bahia rejeitou o pedido da autora, ora recorrente, para que lhe fosse concedida aposentadoria por inval [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega Ltda. (Rede TV!) [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso do Sindicato Nacional dos Oficiais [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei. Com esse entendimento, o Tribunal Regional [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
“O crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício prati [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido in [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização moral que uma famí [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Lucas Fraga Sabino foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão pela morte de Celso Bueno de Oliveira, ocorrida no dia [ Leia mais... ]