Notícias
JUSTIÇA ELEITORAL PROMOVE SORTEIOS PARA AUDITAR URNA ELETRÔNICA
07 de outubro de 2018
Testes de verificação de autenticidade e integridade do sistema acontecem no dia da eleiçã [ Leia mais... ]
Entraves burocráticos não podem impedir o livre exercício do direito de acesso ao ensino
05 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia e determinou [ Leia mais... ]
Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS
05 de outubro de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre ela e um mutuário, autor da aç [ Leia mais... ]
TRF4 absolve ex-presidente Dilma por gastos com o cartão corporativo e mantém a condenação de funcionários públicos
05 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (3/10) por unanimidade manter a absolvição da ex-preside [ Leia mais... ]
Mantidas suspensões de diretórios estaduais do partido PCO, em SP, e do Patriota, no AP
05 de outubro de 2018
Decisão foi tomada porque legendas não prestaram contas. Entendimento impede a participação dos diretórios estaduais no pleito des [ Leia mais... ]
Indeferido registro de candidatura de Alcides Bernal para deputado federal pelo MS
05 de outubro de 2018
Maioria dos ministros aplicou ao político inelegibilidade prevista na alínea ‘c’ da Lei 64/1990. O Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
05 de outubro de 2018
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Casamento no escuro com bebida quente e comida fria por falta de luz gera indenização
05 de outubro de 2018
Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com s [ Leia mais... ]
TJ/MS nega concessão de pensão por morte a maior de 21 anos
05 de outubro de 2018
Os desembargadores da 3ª Seção Cível, por unanimidade, denegaram a segurança em mandado interposto por H.B.D.P., que pedia concess [ Leia mais... ]
Ex-governador preso recebe autorização da Justiça para votar
05 de outubro de 2018
Eduardo Azeredo pode ir ao local de votação sem algemas e uniforme. O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Brandão de Aze [ Leia mais... ]