18 de julho de 2018
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do J [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
O governo do Estado do Tocantins deverá pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no Hospital Regional de [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município de Aracruz a indenizar [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo - sem julgamento de mérito - em que [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de reclusão, em [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morai [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
As Juízas que integram a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especi [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconheci [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação conside [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018