Notícias
Expor e vender produto vencido em supermercado gera indenização
19 de julho de 2018
Uma consumidora será indenizada com o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, m [ Leia mais... ]
Determinada nomeação imediata de aprovado em 1º lugar no concurso do Banco do Brasil
19 de julho de 2018
Prova emprestada exige concordância da parte contrária
19 de julho de 2018
Carregador de tacos de golfe não tem vínculo de emprego com o clube onde atuava, decide a TRT/RS
19 de julho de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um carregado [ Leia mais... ]
Fracionamento de ação para forçar rito sumaríssimo é procedimento abusivo e gera extinção do processo
19 de julho de 2018
A Lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, teve por finalidade agilizar a prestação juris [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso de ex-prefeito de Campo Grande (MS) condenado por corrupção passiva
19 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (ju [ Leia mais... ]
Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES
18 de julho de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 30947 para manter a necessidade d [ Leia mais... ]
STJ determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência
18 de julho de 2018
Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada
18 de julho de 2018
Professor em regime de dedicação exclusiva não pode acumular cargos, decide TRF1
18 de julho de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso de apelação da Universidade Federal [ Leia mais... ]