08 de outubro de 2018
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A Segunda Turma do TST aplicou ao caso a prescrição quinquenal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 2ª Seção do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal que [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
O medicamento off label corresponde ao uso “essencialmente correto de medicação aprovada em ensaios clínicos e produzida sob contr [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registr [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Magistrados e advogados se unem em defesa dos direitos dos animais em Petrópolis. Além de votar para presidente, governador [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia Federal nomeie a autora, portadora de visão monocular, no cargo de agente, te [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de requerer à Superintendência Regional [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 16ª Vara da Seção Jud [ Leia mais... ]