19 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Itaúna condenando a Concessionári [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
A juíza Rafaella Tuffy Felippe, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou o arresto de verba do Estado para que [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
19 de julho de 2018
19 de julho de 2018
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um procurador (advogado) do município de Mário Andreazza por danos morais [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes. Con [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
Veículo de propriedade da empresa, em manobra irregular, invadiu ponto de ônibus e colidiu com a vítima que veio a óbito horas dep [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
Decisão acompanhou parecer do Ministério Público que ingressou com Ação em desfavor da legislação, cujo teor contrariava dispositi [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
Decisão do desembargador Guerreiro Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou o enten [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o Cart [ Leia mais... ]