Notícias
TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
09 de outubro de 2018
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro [ Leia mais... ]
Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
09 de outubro de 2018
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
09 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à ap [ Leia mais... ]
Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo
08 de outubro de 2018
Vítima era menor de idade na época dos fatos. Um homem deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a [ Leia mais... ]
Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações
08 de outubro de 2018
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrat [ Leia mais... ]
TJ/MS Decreta prisão preventiva de acusado de importunação sexual em ônibus
08 de outubro de 2018
Em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (5), o juiz de plantão, Alexandre Tsuyoshi Ito, decretou a prisão pr [ Leia mais... ]
Justiça afasta responsabilidade do estado e diz que agressora é quem deve indenizar professora da rede pública
08 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso do DF para afastar a responsabilidade do E [ Leia mais... ]
STF cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja
08 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tr [ Leia mais... ]
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
08 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, manteve o val [ Leia mais... ]
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
08 de outubro de 2018
Para o TRT, a reparação seria devida somente no caso de dispensa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o [ Leia mais... ]