Notícias
Busca e apreensão só tem cabimento quando houver indícios da prática de crime
20 de julho de 2018
Por não haver nos autos indícios da prática do crime de exploração de atividade de rádio clandestina, previsto no art. 1 [ Leia mais... ]
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
20 de julho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segu [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
20 de julho de 2018
A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a motorista de ôn [ Leia mais... ]
Preso não pode conceder entrevista dentro da prisão, decide STJ
20 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exe [ Leia mais... ]
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
19 de julho de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a [ Leia mais... ]
Garantido direito de candidata à matrícula em Universidade Federal após ser convocada em oitava chamada e perder prazo
19 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por uma aluna para determina [ Leia mais... ]
Faculdade deve adotar o critério da capacitação, com provas não sorteio, para ingresso de alunos nos cursos de graduação
19 de julho de 2018
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) deve selecionar o corpo discente dos cursos de níve [ Leia mais... ]
TRF1 manteve condenação de réu pelo crime de falso testemunho
19 de julho de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu acusado da prática do crime d [ Leia mais... ]
Autorizada reabertura de processo de empresa encerrado após adesão ao refis
19 de julho de 2018
Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda [ Leia mais... ]
Mulher de Eduardo Cunha é condenada por manter depósitos não declarados no exterior
19 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (18/7) Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo [ Leia mais... ]