20 de julho de 2018
20 de julho de 2018
Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
A Justiça condenou o governo do Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 20 mil a uma repórter e um cinegrafista, a título [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e a mon [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
Juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais cont [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (COOPERTRAN) e seu ex-presidente a pagar [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber do Institu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que julgou parcialmente pr [ Leia mais... ]
20 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Fede [ Leia mais... ]