23 de julho de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional Decreto da Câmara Municipal de Ca [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão para determinar que a operadora de salas de cinema Cinemark Bra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo. O 3º Juizado Especial C [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) asseguraram o direito [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com leucemia. A decisão é da juíza L [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a determinação ao Goiabeiras Shopping de disponibilizar loc [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispe [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Uma grande empresa do ramo de artigos esportivos recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que a condenara por responsab [ Leia mais... ]
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23 de julho de 2018
Desde 10 de junho de 2014 está em vigor a Lei 12.990, que reserva para candidatos negros ou pardos 20% das vagas em conc [ Leia mais... ]