11 de outubro de 2018
O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando t [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
O Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt decidiu pela inviabilidade de ação de cobrança promovida por Casa de Campo Comércio de [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
O juiz titular da 19ª Vara Cível de Brasília condenou um cliente do Banco Bradesco Cartões S/A a pagar o montante devido relativo [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.A.T.M. e S.A.T. de O. contra transportado [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora e condenou o I [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou provimento ao recurso de uma consumidora contra a Locaweb Serviços de Inter [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Em decisão liminar proferida nesta terça-feira (09/10), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível da comarca de Cristalâ [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência da 14ª Vara Federal de Curitiba para pr [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que declarou a prescrição total de uma re [ Leia mais... ]