24 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (1 [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Segundo explicou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo não tem atribuição constitucional para julgar, originariame [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli aplicou à ação o procedimento abreviado prevista na Lei das ADIs, a fim [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 159739, p [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
23 de julho de 2018
PLR - Participação nos Lucros e Resultados A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
23 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, licenciado da Aeronáutica, que objet [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região fixou em três anos, um mês e 10 dias de reclusão a pena do réu pela prática do crime de este [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
As constatações de fato fixadas pelo Juízo Singular somente devem ser afastadas pelo Tribunal Revisor quando forem claramente errô [ Leia mais... ]