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Notícias

Pessoa arruma confusão no parque de exposição, é baleada e empresa de eventos terá que indenizar

24 de julho de 2018

Empresas de produção de eventos foram condenadas, solidariamente, a indenizar um cidadão da Comarca de Juiz de Fora em R$ 20 mil p [ Leia mais... ]

Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil

24 de julho de 2018

A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]

Município terá de indenizar Idosa em 7 mil por cair em buraco na calçada

24 de julho de 2018

Com a queda na calçada a autora da ação sofreu uma fratura no fêmur que agravou seu estado oncológico. Uma mulher deverá se [ Leia mais... ]

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentar matar Advogado

24 de julho de 2018

Em sessão presidida pelo Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, Tomás Silveira Martins Hartmann, no dia 20 [ Leia mais... ]

TRT-GO reduz valores de danos morais e estéticos em decorrência de acidente do trabalho

24 de julho de 2018

  Ao julgar recurso ordinário interposto pela CELG Distribuição S.A – CELG-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]

Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença

24 de julho de 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como objetivo definir uma data para interrupçã [ Leia mais... ]

Caixa deve quitar dívida e ressarcir mutuário do Minha Casa Minha Vida aposentado por invalidez

24 de julho de 2018

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a Caixa Econômica Fed [ Leia mais... ]

Pastores estelionatários têm habeas corpus negado pelo STJ

24 de julho de 2018

Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade in [ Leia mais... ]

Leite fraco - Proprietários da empresa Amazon Milk são condenados por comercializarem leite em pó irregular e fora das especificações

24 de julho de 2018

  A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a condenação dos sócios responsáveis pela empresa Amazon Milk Indúst [ Leia mais... ]

Operação Lava Jato: a pedido da defesa do ex-presidente Lula, TRF4 cancela remessa dos autos do triplex para STJ

24 de julho de 2018

  A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labar [ Leia mais... ]