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Notícias

Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

25 de julho de 2018

 

Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfel [ Leia mais... ]

Testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré é suspeita, decide TRT/MG

25 de julho de 2018

 

“De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemu [ Leia mais... ]

Conferente da Ambev acusado de desvio de carga deverá ser indenizado

25 de julho de 2018

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão em que foi fixado em R$ 70 mil o valor a ser pago [ Leia mais... ]

Juizes precisam comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar armas, decide STF

24 de julho de 2018

O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto do Desarmamento não tem como obj [ Leia mais... ]

Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva

24 de julho de 2018

Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização [ Leia mais... ]

Empresa terá de pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado, diz TST

24 de julho de 2018

A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorr [ Leia mais... ]

Corte no fornecimento de água por engano gera indenização, decide TJ/MS

24 de julho de 2018

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.F. de A. contra concessionária de abasteci [ Leia mais... ]

Falso professor é condenado a devolver R$ 241,3 mil aos cofres públicos

24 de julho de 2018

Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir aos cofres públicos do [ Leia mais... ]

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

24 de julho de 2018

  A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame [ Leia mais... ]

Unimed é condenada por negar tratamento de radioterapia a usuário

24 de julho de 2018

  A Unimed - Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, empresa responsável pelo Plansa [ Leia mais... ]