11 de outubro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, retificou sentença, nos termos [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Prazo de concessão seria de 99 anos. A 13ª Câmara de Direito Público, nesta quarta-feira (10), declarou nula de pleno direi [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Ministro condiciona prisão de Garotinho ao julgamento definitivo da possibilidade de prisão em 2ª instância. Para o relator, a [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Para a 5ª Turma, modalidade de contratação não segue as regras da CLT. Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Nos casos em que apenas o agravo de instrumento é eletrônico, mas os autos da ação original são físicos, o agravante deve comprova [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Uma trabalhadora doméstica que entrou com reclamação trabalhista no TRT da 2ª Região e teve seu pedido de vínculo empregatício neg [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) considerou ilegítimo o pedido do autor para que fosse restabelecido o ben [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Uma empresa de pneus de Primavera do Leste não conseguiu comprovar a falta grave cometida por uma empregada gestante e por isso fo [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação do Departamento Nacional de [ Leia mais... ]