15 de outubro de 2018
Uma rede de farmácias da cidade de Governador Valadares foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comar [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato a [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A empresa VRG Linhas Aéreas S.A (conhecida como Gollog Transporte de Carga) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 12.57 [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
No 1º Grau, foram aplicadas as penalidades de suspensão dos direitos políticos e multa civil no valor de 10 vezes a remuneração re [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exempl [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que con [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
De acordo com o TJ, apresentação só poderá ocorrer quando for importante para a investigação policial. A 1ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região, negou provimento ao recurso interposto pela autora que tinha como objetivo rescindir [ Leia mais... ]