Notícias
Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada a pagar danos materiais
25 de julho de 2018
O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A a [ Leia mais... ]
Paciente pede à justiça para permanecer em hospital após ser avisada que teria alta médica
25 de julho de 2018
Segundo a requerente, diagnosticada com fratura na bacia, não houve melhoras em seu quadro clínico e não seria possível manter o t [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho pode julgar ação entre ocupante de cargo em comissão e entidade pública
25 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, s [ Leia mais... ]
Viajante fica doente no destino, seguradora se nega remarcar passagem e é condenada
25 de julho de 2018
A empresa teria se recusado a cobrir a remarcação da passagem de volta o cliente. Duas empresas, uma de venda de seguros e [ Leia mais... ]
ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador
25 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ julgou improcedente ação declaratória ajuizada por em [ Leia mais... ]
Cliente derruba café quente em menino dentro da sala do Cinemark e a empresa deve indenizar
25 de julho de 2018
Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos morais [ Leia mais... ]
Boate cobra valor maior de transexual, impede de ingressar em banheiro feminino e deve indenizar
25 de julho de 2018
"Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive [ Leia mais... ]
É indevida a cobrança de ISS sobre operações de armazenamento, decide TJ-AM
25 de julho de 2018
Câmaras Reunidas do TJAM confirmaram decisão de 1ª instância, reconhecendo a ilegalidade de cobrança da Prefeitura de Manaus a uma [ Leia mais... ]
Supermercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado no estacionamento do estabelecimento
25 de julho de 2018
O Supermercado Hiper Bompreço foi condenado a pagar o valor de R$ 2.500, corrigido monetariamente e acrescidos de juros, em favor [ Leia mais... ]
Passageira tem voo internacional cancelado e será indenizada
25 de julho de 2018
Uma consumidora que contratou serviço de transporte aéreo e passou por dificuldades depois que o voo dela sofreu atraso será inden [ Leia mais... ]