Notícias
TJ/DFT: Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pegadinha – influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida
20 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Facebook Serviços Online do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos
20 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou condomínio residencial e empresa d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado
20 de agosto de 2025
Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento de câncer de ovário para paciente
20 de agosto de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o medicamento Olaparibe (300mg) para o tratamen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que sofreu queda no pós-operatório
20 de agosto de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar paciente que sofreu queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no período pós-cirúrgico. [ Leia mais... ]
2025 07
19 de agosto de 2025
[ Leia mais... ]
STF invalida norma de MG que permitia contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso
19 de agosto de 2025
Plenário decidiu que cargos da Polícia Penal devem ser preenchidos exclusivamente por concurso. O Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]