Notícias
Servidor público não pode ter reajustes salariais automáticos com base no salário-mínimo
26 de julho de 2018
Atrasos salariais reiterados e inadimplência total de verbas rescisórias geram danos morais, decide TRT-RS
26 de julho de 2018
Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atra [ Leia mais... ]
Corretora de seguros obtém reconhecimento de vínculo de emprego
26 de julho de 2018
Uma corretora de seguros que desempenhava suas atividades em agências do Banco Bradesco obteve o reconhecimento do vínculo de empr [ Leia mais... ]
Cervejaria é multada por mentir e ajudante de motorista é indenizado em R$ 10 mil por assalto
26 de julho de 2018
A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), fo [ Leia mais... ]
Revista de bolsas e mochilas, desde que indiscriminada, respeitosa e sem contato físico não fere a intimidade ou a dignidade dos empregados, decide TST
26 de julho de 2018
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar [ Leia mais... ]
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
25 de julho de 2018
Humberto Martins, “o impetrante não demonstrou a presença dos requisitos para concessão da liminar (fumus boni iuris e periculum i [ Leia mais... ]
Construtora atrasa entrega de obra e deve indenizar beneficiário
25 de julho de 2018
Por meio de decisão monocrática, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juíz [ Leia mais... ]
Junta Comercial do RS confunde nome de empresa e deve indenizar por danos morais e materiais
25 de julho de 2018
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização por danos morais e materiais para uma empresa que teve v [ Leia mais... ]
Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa
25 de julho de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ativos Securitizadora de Créditos Financeiros e o Banco do Brasi [ Leia mais... ]
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
25 de julho de 2018
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa organizadora de eventos se [ Leia mais... ]