16 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra sentença que julgou parcia [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
A Segunda Turma do TRT11 considerou comprovadas as alegações do autor. Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia L [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravi [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
No julgamento de recurso extraordinário com agravo (ARE 791932), os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela Cor [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A despeito da falta de previsão expressa na legislação, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser cabível [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessá [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido da impossibilidade de retenção de honorários advocatí [ Leia mais... ]