16 de outubro de 2018
A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu, na última semana (9/10), o pedido de adiamento do julgamento de um agravo [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou indenização por danos morais par [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
No pedido, candidato a Presidência afirmou que postagem de Olavo de Carvalho em redes sociais é ofensiva, inverídica e difamatória [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
Magistrado ordenou, por meio de liminar, que a rede social retire o vídeo de 38 perfis de usuários. Ministro ressaltou que a mídia [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal desproveram o recurso de um militar do município e Porto Esperidião (326 km a oeste [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
Foram mais de 1.300 constatações de jornada que ultrapassaram 10 horas diárias, mais de 600 intervalos descumpridos, mais de 140 p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível acolheram os embargos de declaração interpostos por C.S. da C. em desfavor de u [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Mi [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2018
Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um caminhão em Ribeirão Pre [ Leia mais... ]