26 de julho de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista inconformado com a transformação de sua prisã [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, financiadora de crédito e empresa de colchões a indenizar [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
O juízo da comarca de Bom Retiro condenou um motorista por homicídio culposo, que, ao dirigir de maneira imprudente pela rodovia B [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confi [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagame [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do Estado [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, de [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de Saúde a pagar in [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
26 de julho de 2018