26 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-l [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Segu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Considera-se fraude a formalização de contrato decorrente de processo de dispensa de licitação para o fornecimento de mercadoria f [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou duas pessoas, ora apelantes, a ressarcirem o erário em pouco mais de R$ 70 mil, assim como na [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (25/7) recurso do ex-agente da Polícia Federal (PF) Jayme A [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu dois embargos de declaração (EDs) em exceção de suspeição criminal im [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A juíza da 2ª Vara de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, concedeu a liminar em ação proposta pelo Ministério Público Estadual con [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do SESC - [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transpor [ Leia mais... ]