27 de julho de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença de Primeiro Grau que negara indeniza [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
A Prefeitura de Marília deve realizar ações para recuperar terreno afetado por construção de lixão municipal e indenizar por danos [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
"É justo que os advogados que atuam nos núcleos de prática jurídica recebam por seus serviços advocatícios, na forma de honorários [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverã [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
Instituição financeira precisa prezar pela privacidade do cliente na hora do saque O Banco Itaú S.A. terá que indenizar uma [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
Criança diagnosticada com transtorno do espectro autista teve tratamento negado pela cooperativa, que teria autorizado apenas aten [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
Fogo consumiu as roupas da cliente que foi atingida por líquido de um fogareiro. Um restaurante de Marataízes deve indeniza [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
Segundo o relator, não basta dizer que o inadimplemento se deu sem justa causa se tal circunstância não está demonstrada nos autos [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Beach Park Hoteis e Turismo, empreendimento localizado em Aquiraz, na área metropolita [ Leia mais... ]