30 de julho de 2018
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram a condenação de um Conselheiro Tutelar que se valeu da função pública [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou shopping de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por da [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O juiz Geraldo Antônio da Mota, em substituição legal na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grand [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu tanto a culpa de uma fazenda, localizada na região de Pontes e Lacerda (440km a oeste [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
No sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma empresa interpôs uma petição, sob a chancela “Documento Diverso”. Ela alegou [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos mor [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
30 de julho de 2018
30 de julho de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma fisioterapeuta tinha direito a fazer intervalo d [ Leia mais... ]