18 de outubro de 2018
Plenário decide que os bens que integram o patrimônio do fundo vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR) beneficiam- [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Cabe ao relator, de forma irrecorrível, decidir se admite ou não o ingresso em ação judicial, na condição de amicus curiae (amigo [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penh [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
O Plenário entendeu que município não tem competência para legislar sobre sorteios e loterias, sob pena de violação do pacto feder [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
IAC - Incidente de Assunção de Competência 1. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
No momento da liquidação, o magistrado não pode enviar os autos à contadoria judicial com a recomendação de que novos cálculos sej [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Trata-se de decisão que determinara o bloqueio de verbas provenientes de convênio firmado no âmbito do Programa de Aceleração do C [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 1.535.888, de que não se admite a presunção de responsabilidade sol [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu provimento ao recurso da União e julgou improcedente o pe [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Decisão do Juizado Federal justifica a urgência pelo risco de óbito da paciente. O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de [ Leia mais... ]