Notícias
Réu cujo advogado não usou o tempo adequado na defesa, terá novo júri
31 de julho de 2018
O Tribunal do Júri de Santa Maria vai julgar nesta terça-feira, 31/7, David Dantas Barbosa [ Leia mais... ]
Por que alguns acordos extrajudiciais não têm sido homologados pela Justiça do Trabalho
31 de julho de 2018
Uma das novidades trazidas pela Reforma (Lei 13.467/2017) ao Processo do Trabalho foi que as partes agora podem optar pela jurisdi [ Leia mais... ]
STF livra empresário mato-grossense da cadeia
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência, concedeu liminar para sub [ Leia mais... ]
A remuneração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes, decide TRF1
30 de julho de 2018
A remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. A [ Leia mais... ]
Ausência de procurador do INSS em audiência não enseja a necessidade de nova convocação
30 de julho de 2018
Ainda que ausente à audiência para a qual foi intimado, considera-se intimado o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
Extinção da punibilidade é condicionada ao cumprimento das condições fixadas para a suspensão condicional do processo
30 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região determinou o regular prosseguimento de ação ao fundamento de que “é inadmissível a decretação da extin [ Leia mais... ]
Não há previsão legal para pedido de reconsideração das decisões colegiadas
30 de julho de 2018
Não há, no sistema processual brasileiro, previsão para o pedido de reconsideração. Essa foi a tese adotada pela 2ª Câmara Regiona [ Leia mais... ]
Globo, SBT, Record e Manchete são condenadas por danos materiais e morais coletivos por sorteios ilegais na década de 90
30 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, pela condenação da União e das emissor [ Leia mais... ]
Apreensão e a perícia da arma de fogo utilizada no roubo são desnecessárias para configurar a causa de aumento de pena
30 de julho de 2018
Em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de apelação cri [ Leia mais... ]
Negado pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para tirar investigação sobre corrupção do Juiz Sergio Moro
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedi [ Leia mais... ]