Notícias
TJ/RN: TEA - Plano de Saúde deve reembolsar despesas com tratamento em outra cidade
20 de agosto de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual entende que o rol da Ag [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook
20 de agosto de 2025
O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensiv [ Leia mais... ]
TJ/MT: Intimação eletrônica equivale à pessoal em processos digitais
20 de agosto de 2025
Uma ação de execução de título extrajudicial no valor de R$ 40 mil foi extinta pela Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de energia deve emitir novo orçamento técnico para empresa instalar sistema de usinas fotovoltaicas
20 de agosto de 2025
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro
20 de agosto de 2025
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração
20 de agosto de 2025
Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da So [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
20 de agosto de 2025
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários. A 2ª Câ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização 'in vitro' deve ser indenizada
20 de agosto de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena supermercado por não liberar compra mesmo com pix realizado
20 de agosto de 2025
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS. julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora contra u [ Leia mais... ]