Notícias
TJ/SC: Empresas reembolsarão em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos
30 de janeiro de 2026
Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada
30 de janeiro de 2026
Decisão do juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira reconhece demissão como desproporcion [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por capotamento de ônibus em viagem interestadual
30 de janeiro de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou empresa de transporte interestadual e dois motoristas por danos decorrentes de grave aci [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia no ambiente de trabalho
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de empregada em razão [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece transfobia e condena instituição a indenizar educador trans
30 de janeiro de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma instituição de Belo Horizonte a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um educador s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pedestre que sofreu queda em via pública
30 de janeiro de 2026
A Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Distrito Federal, de forma subsidiária, terão que indenizar pedestre que sofreu a [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho
30 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um fiscal de supermercado demitido por [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em 'home office' que tinha jornada controlada
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o regime de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador consegue restituição do pagamento após desistência de imóvel
30 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de MT definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma imediata. A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira que caiu durante embarque deve ser indenizada
30 de janeiro de 2026
A Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A e a TAM Linhas Aéreas S/A foram condenadas a indenizar passageira que so [ Leia mais... ]