19 de outubro de 2018
A autora alega que percebeu que o alimento estava impróprio quando chegou em casa. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares nego [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto ganhou na Justiça [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço de férias p [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Acórdão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Companhia aérea não prestou auxílio ao consumidor que perdeu conexão, por isso deverá pagar R$ 10 mil ao passageiro. O 2º J [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elé [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que o Município de Riacho de Sa [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou escola do DF ao pagamento de indenização por danos mater [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciá [ Leia mais... ]