31 de julho de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra um plano d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram a apelação da empresa [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da R [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir ato a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as op [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
Além de danificar o aparelho, o requerente também sofreu lesões em sua perna. Um morador de Linhares deve ser indenizado pe [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso no momento oportuno, é suficien [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar seus filiados [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade ao [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
O desembargador federal Ney Bello deferiu liminar, na última quarta-feira, dia 25, suspendendo a determinação de uso de algemas no [ Leia mais... ]