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Notícias

Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado

19 de outubro de 2018

Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em acidente de trabalho poderá abat [ Leia mais... ]

Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva

19 de outubro de 2018

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Dis [ Leia mais... ]

Bandeirinha tem negado pedido sobre uso de imagem em transmissões de futebol

19 de outubro de 2018

O Tribunal de Justiça do RS negou a ex-árbitro assistente de futebol pedido de indenização relativo ao uso de imagem em transmissõ [ Leia mais... ]

Portadores de HIV têm direito a passe livre no transporte público, decide TJ/RN

19 de outubro de 2018

O juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal a conceda passagem [ Leia mais... ]

TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha e decide não aceitar embargos infringentes

19 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defe [ Leia mais... ]

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

19 de outubro de 2018

A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]

TRF4 indefere liminarmente Habeas Corpus preventivo a Beto e Pepe Richa

19 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventiv [ Leia mais... ]

Justiça não pode proibir circulação de veículo penhorado

19 de outubro de 2018

Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do agravante e mantiveram a decisão de 1ª ins [ Leia mais... ]

Concessionária e montadora devem indenizar por problemas em motocicleta

19 de outubro de 2018

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.M.C. em face de uma concessionária e d [ Leia mais... ]

Passageiro deve ser indenizado por atraso de ônibus

19 de outubro de 2018

Ele aguardou quase quatro horas e receberá R$ 3 mil. O dano moral sofrido por um consumidor que esperou mais de três horas [ Leia mais... ]