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Notícias

Faculdade é condenada em 300 mil por atrasar salários de forma reiterada

31 de julho de 2018

Ter como arcar com seus compromissos financeiros é indispensável para que o ser humano viva de maneira digna, construindo sua hist [ Leia mais... ]

Justiça determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer que esqueceu de pagar a mensalidade

31 de julho de 2018

A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano d [ Leia mais... ]

Proprietário de animais soltos em rodovia é responsabilizado por acidente

31 de julho de 2018

Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário d [ Leia mais... ]

Objeto encontrado em nuggets não gera dever de indenizar, decide TJ/RS

31 de julho de 2018

A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro d [ Leia mais... ]

Ex-integrantes do Legião Urbana terão que dividir lucro de turnê com produtora

31 de julho de 2018

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram que o guitarrista Dado V [ Leia mais... ]

Bradesco faz contrato de empréstimo com idosa analfabeta e terá de indenizar

31 de julho de 2018

Genro induziu sogra a pegar empréstimo e sacou o dinheiro Uma aposentada deve receber uma indenização de R$ 15 mil, por dan [ Leia mais... ]

Município terá de devolver valor de ITBI pago sem que imóvel tenha sido transferido

31 de julho de 2018

Justiça entendeu que não é necessário esgotar via administrativa A Miguel Severini Participações Sociedade Simples Ltda. po [ Leia mais... ]

Veículo oficial faz conversão proibida, deixa homem paraplégico e Estado terá de indenizar em 200 mil

31 de julho de 2018

A Justiça concedeu indenização, na quantia de R$ 200 mil, pelos danos morais e estéticos causados a um homem de 37 anos de idade q [ Leia mais... ]

Turma mantém condenação do Facebook por desativar página de deputado

31 de julho de 2018

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook S [ Leia mais... ]

Homem é condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão por injúria racial ao gritar e ameaçar trabalhador por causa de barulho

31 de julho de 2018

"nego vagabundo, isso é hora de começar a fazer barulho"  disse o réu -  Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a 1 ano e 4 [ Leia mais... ]