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Notícias

Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social, decide TRF1

01 de agosto de 2018

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da a [ Leia mais... ]

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

01 de agosto de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São José do Rio [ Leia mais... ]

Mulher acusada de furtar par de meias em loja infantil deve ser indenizada em r$ 4 mil

01 de agosto de 2018

Requerente teria irrompido em choro, sendo acalmada pelo gerente da loja. Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R [ Leia mais... ]

STF reafirma que pagamento acima do teto a serventuários é ilegal

01 de agosto de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor- [ Leia mais... ]

Homem que bateu em menor com chicote é condenado a indenizar em R$ 3 mil

01 de agosto de 2018

O réu montava a cavalo quando agrediu o requerente com o instrumento utilizado na condução do animal. - Um homem deve inden [ Leia mais... ]

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31 de julho de 2018

Trabalhador acusado injustamente de furto receberá R$ 20 mil por danos morais

31 de julho de 2018

Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma indenização de R$ 20 mil [ Leia mais... ]

Trabalhador obtém majoração de indenização por dano moral e estético

31 de julho de 2018

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um carpinteiro que reivindi [ Leia mais... ]

Pedido de reintegração ao emprego não exige indicação do valor na petição inicial

31 de julho de 2018

Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista foi a exigênc [ Leia mais... ]

Ex-jogador será indenizado após divulgação não autorizada de sua imagem em álbum de figurinhas

31 de julho de 2018

Um ex-jogador de futebol procurou a JT mineira para pedir indenização [ Leia mais... ]