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Notícias

Viajante deve ser indenizado em r$ 2 mil após ter mala extraviada em ônibus

01 de agosto de 2018

A empresa sustentou que o ticket apresentado pelo autor pertencia a um lote diferente do destino informado, mas não houve comprova [ Leia mais... ]

Ofensa pelo Facebook gera indenização a político

01 de agosto de 2018

Oponente publicou postagem em época de eleição A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a c [ Leia mais... ]

Associação religiosa não tem direito a isenção de IPTU, decide TJ/RJ

01 de agosto de 2018

Organização alegou que, como entidade religiosa sem fins lucrativos, teria imunidade tributária
Leia mais... ]

Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar

01 de agosto de 2018

O serviço contratado não funcionou regularmente por vários meses A Telemar Norte Leste S.A. foi condenada a indenizar um co [ Leia mais... ]

Município deve indenizar mulher que caiu em buraco enquanto andava de bicicleta

01 de agosto de 2018

O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a Maria Onedes de Jesus, a título de inden [ Leia mais... ]

Filho que agrediu e ameaçou pai de morte após ele reclamar da casa suja é condenado

01 de agosto de 2018

O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou Andemilson Martins Olivério a 5 meses de reclusão, em regime [ Leia mais... ]

Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica

01 de agosto de 2018

O juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a [ Leia mais... ]

Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada

01 de agosto de 2018

A União terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à companheira de um trabalhador que morreu após colisão de uma vi [ Leia mais... ]

Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais por falha em marcar voo

01 de agosto de 2018

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por uma agência de viagens contra [ Leia mais... ]

Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho

01 de agosto de 2018

É competência da Justiça do Trabalho o julgamento de feitos que versem sobre penalidades administrativas impostas aos empregadores [ Leia mais... ]