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Notícias

Banco do Brasil é condenado por perseguição sistemática a gerente

22 de outubro de 2018

Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenizaç [ Leia mais... ]

Pai acusado de furto ao comprar presente para filhos deve ser indenizado em R$ 30 mil

22 de outubro de 2018

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar inde [ Leia mais... ]

Loja deverá pagar indenização a clientes que foram constrangidas por seguranças

22 de outubro de 2018

Sentença destacou o excesso praticado pelo funcionário da loja na abordagem, que causou vexame e humilhação às consumidoras. [ Leia mais... ]

Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta

19 de outubro de 2018

O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da [ Leia mais... ]

Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada

19 de outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobres [ Leia mais... ]

Existência de acordo extrajudicial não caracteriza falta de interesse processual

19 de outubro de 2018

A existência de acordo judicial não caracteriza necessariamente a falta intercorrente de interesse processual na ação de desapropr [ Leia mais... ]

Mantido depoimento de suposto líder de milícia por videoconferência em sessão do júri

19 de outubro de 2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de Jerônimo Gu [ Leia mais... ]

Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva

19 de outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente uti [ Leia mais... ]

Ausência de depósito prévio não constitui motivo para o indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução do mérito

19 de outubro de 2018

Ausência de depósito prévio não constitui motivo suficiente para o indeferimento da petição inicial e a extinção do feito sem reso [ Leia mais... ]

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

19 de outubro de 2018

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi [ Leia mais... ]