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Notícias

É ilegal exigir documento com foto na compra com cartão de crédito

02 de agosto de 2018

Também é inconstitucional o Estado de Goiás exigir que transporte de veículos seja feito por empresas daquele estado sob pena de p [ Leia mais... ]

Treinador sofre condenação por injúria racial contra árbitro em partida de futebol

02 de agosto de 2018

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um homem a um ano de reclusão e um mês de detenção, em regime inicial aberto, [ Leia mais... ]

Gerente chamada por nome de espécie animal será indenizada por danos morais

02 de agosto de 2018

Uma empresa de varejo de Cuiabá foi condenada a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais a uma ex- [ Leia mais... ]

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%

02 de agosto de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]

Filho de delegado da Polícia morto na queda de helicóptero será indenizado pelo Estado de Goiás

02 de agosto de 2018

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristal [ Leia mais... ]

Trabalhador de estacionamento que atuava exposto ao sol deve receber adicional de insalubridade

02 de agosto de 2018

Um trabalhador de Pelotas, que atuava em um estacionamento, deve receber adicional de i [ Leia mais... ]

STF decide: conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista

02 de agosto de 2018

Plenário confirma liminar concedida anteriormente e decide que condicionar acesso à Justiça contraria o inciso XXXV do artigo 5º d [ Leia mais... ]

Frigorífico é condenado por descumprir regra de contratação de aprendiz

01 de agosto de 2018

Um frigorífico mineiro foi condenado pela Justiça do Trabalho ao paga [ Leia mais... ]

Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente

01 de agosto de 2018

A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Co [ Leia mais... ]

Pagamento "por fora" deve ser comprovado pelo autor da ação, entende TRT-GO

01 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença do Juízo da Vara Trabalhista de Valparaíso [ Leia mais... ]