02 de agosto de 2018
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento aos embargos infringentes e de nulidade da Defensoria P [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
O exercício do duplo grau de jurisdição constitui garantia constitucional e daí decorre o direito líquido e certo do impetrante à [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou o termo inicial da aposentadoria por invalidez da auto [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu m [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), condenou a Santos Segurança [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exigências prev [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
Uma das questões controversas nos processos do Poder Judiciário sul-mato-grossense envolvendo o Seguro DPVAT, sempre foi a necessi [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por tempo [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um jornalista e uma empresa de comunicação a reparar dano sofri [ Leia mais... ]