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Notícias

Às vésperas do Dia dos Pais, juiz autoriza detento a acompanhar o parto do filho

03 de agosto de 2018

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, atendeu o pedido feito por um homem que cumpre pena em regime fechado na peniten [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato dentro da agência

03 de agosto de 2018

Um cliente vítima de golpe dentro de agência bancária em São Luís, mediante utilização do mecanismo conhecido como “chupa-cabra”, [ Leia mais... ]

Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai

03 de agosto de 2018

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 receba [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento de ação milionária sobre titularidade de terra no oeste do Paraná

03 de agosto de 2018

A Reclamação 2788 foi proposta pela União, com pedido de liminar, contra decisões em agravos de instrumentos proferidas pelo Tribu [ Leia mais... ]

Posto de gasolina não tem direito a indenização por interdição de rodovia

03 de agosto de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Auto Posto Tejuco Ltda. e confirmou a se [ Leia mais... ]

Prorrogado por 60 dias prazo para conclusão de inquérito contra Michel Temer e ministros

03 de agosto de 2018

O ministro Edson Fachin, relator, destacou que a Polícia Federal justificou devidamente a necessidade de dilação de prazo e o Mini [ Leia mais... ]

Proprietário de fazenda é condenado por impedir regeneração natural de vegetação em APP

03 de agosto de 2018

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do autor, condenado em primeira instância à pena d [ Leia mais... ]

Transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet será indenizado em R$ 60 mil

03 de agosto de 2018

Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Es [ Leia mais... ]

Paletes importados sem certificado contra pragas devem retornar a país de origem

03 de agosto de 2018

A empresa Thurmer do Brasil, de Caxias do Sul (RS), deve devolver aos Estados Unidos paletes que foram usados no transporte de mer [ Leia mais... ]

Mantida justa causa à trabalhadora demitida por faltar ao serviço sem justificativa

03 de agosto de 2018

O mês com o menor número de faltas foram registradas cinco ausências. Nos demais, a [ Leia mais... ]