23 de outubro de 2018
Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de orde [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Decisão é do ministro Luis Felipe Salomão. Candidato a presidente e sua coligação contestaram 82 mensagens que ligam Haddad a ques [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 8ª Turma do TRT-MG, ao adotar o entendimento da desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, julgou desfavoravelmente o recurso de [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O uso do nome “ação de sonegados” foi irrelevante para afastar a decadência e a prescrição no caso de uma ação anulatória de escri [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Evento ocorrerá na noite desta segunda-feira (22). Para o magistrado, ato não caracteriza propaganda eleitoral em bem de uso comum [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida p [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que obrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. a [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Walmart Brasil e o Carrefour colocassem na [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
“Os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, totalment [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Um empregado que trabalhava como manobrista em um estacionamento instalado dentro de um condomínio entrou com recurso perante o TR [ Leia mais... ]