24 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação do Ministério [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de um Delegado de Policial Federal, ora pré- [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em sede de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Para relator, ato lesivo à honra não precisa ser necessariamente praticado no ambiente de trabalho. Publicar ofensas a cole [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O juiz substituto da 18ª Vara Cível de Brasília condenou a condutora e a proprietária de veículo envolvido em acidente fatal, a pa [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ação civil pública ajuizada p [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça paulista realize nova dosimetria da pena apl [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Animais foram indevidamente apreendidos de pecuarista e doado para deputado, agora prefeitura terá de esclarecer. A 1ª Vara [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A acusação de que teria sido obrigada a cumprir jornada extenuante, sem intervalo para almoço e sem poder deixar a empresa nesse h [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Para o ministro Luis Felipe Salomão, peça publicitária ultrapassou limites da razoabilidade e infringiu legislação eleitoral. [ Leia mais... ]