06 de agosto de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram decisão de primeira instância e condenaram o consum [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio publicou nesta quarta-feira, dia 1º, edital de leilão de imóveis da Varig. No [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal - Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de Advogado acusado de criar u [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da União [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
06 de agosto de 2018
TRE considerou que candidaturas foram registradas apenas para que coligação obtivesse percentuais mínimos exigidos por lei para ca [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília condenou o médico Edison Saraiva Neves, pelo crime de lesão corporal leve, tendo em vista [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018