24 de outubro de 2018
O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou um motorista por desacato e dano material de bem público. Segundo a sentença, pr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O fato aconteceu em uma padaria do município de Guarapari. Uma mulher acionou a justiça a fim de receber indenização por da [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um cooperativa de saúde pela negativa de procedimento cirúrgico [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Exceção abrange apenas casos de prisão em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Ao analisar o mérito, constatou-se abuso na cláusula de tolerância estabelecida no contrato da obra. O 3º Juizado Especial [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Um filho que perdeu o pai após acidente de trânsito conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Decisão unânime será aplicada a próximas listas enviadas ao TSE a partir de indicações feitas pelos tribunais de justiça dos estad [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou a demolição de um imóvel residencial construído [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus limites, responde pela dívid [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
“Conforme preceituam os artigos 5º e 6º da Lei 5.517/68, somente estão obrigadas a registrar-se no Conselho Regional de Medicina V [ Leia mais... ]