06 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais (UF [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Um aluno de faculdade em Minas Gerais garantiu o direito de concluir o curso de Administração de Empresas (6º, 7º e 8º períodos) n [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a Caixa Econômi [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um motorista e da seguradora S [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da S [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
O Município de Itumbiara terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil aos pais de um bebê declarado morto ao n [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Quirinópolis, co [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Sentença proferida nesta sexta-feira (03/08), pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantin [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão (tutela antecipada) da Comarca de Guanhães que det [ Leia mais... ]