24 de outubro de 2018
Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença, que havia absolvido a empregadora. A empresa Via Verde Transportes Coletivos [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Consumidor alegou que foi negativado mesmo tendo saldo em conta. Um consumidor que teve seu nome inscrito em cadastros de r [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Cirurgia foi cancelada às vésperas da data marcada, operadora devera pagar multa de R$ 10 mil. Operadora de plano de saúde [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Companhia de saneamento suspendeu serviço; empresa alegou que causa foi estiagem. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e de proteção ao crédito configura dano moral presumido, dispensando a comprovaç [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “o condomínio só responde por furtos ocorridos n [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea LATAM Airlines Gr [ Leia mais... ]