Notícias
TRT/PE afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
07 de agosto de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhist [ Leia mais... ]
É lícito honorários sucumbenciais a beneficiário da justiça gratuita em processo ajuizado após Lei n° 13.467/2017
07 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. [ Leia mais... ]
Como usar protesto para recuperar crédito sem precisar ir à Justiça
07 de agosto de 2018
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer doc [ Leia mais... ]
A partir desta segunda-feira (6) emissoras de rádio e TV estão proibidas de veicular opinião sobre candidato
07 de agosto de 2018
Restrições às emissoras de rádio e televisão constam da Lei das Eleições e buscam garantir [ Leia mais... ]
CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
06 de agosto de 2018
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé continuará presa
06 de agosto de 2018
Ônibus atropela caminhoneiro no acostamento e empresa responsável terá de indenizar família
06 de agosto de 2018
A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. Pedro e c [ Leia mais... ]
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
06 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acres [ Leia mais... ]
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral, decide TST
06 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (Sesi) e uma empresa prestadora de serviço [ Leia mais... ]
Sem autorização do MT, compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada
06 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da Taschner I [ Leia mais... ]