24 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da atriz Giovanna Antonelli para determinar a u [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O desembargador Raulino Jacó Brüning, em decisão monocrática, concedeu pedido de umshopping center da capital catarinense para sus [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 5ª Câmara do TRT-SC concedeu indenização a um pai adotivo cuja licença-paternidade havia sido negada pelo empregador sob o argum [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América cont [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O descaso da empresa prestadora do serviço de transporte ao permitir a viagem em ônibus cujas condições foram precárias, com quebr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Para a magistrada, o fato de o empregador não ter controlado a jornada não respalda a conduta do empregado de apresentar em juízo [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Um posto de combustível da região de Montes Claros foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma frentista. A decisão é [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (corr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O juiz de plantão, Paulo Afonso de Oliveira, na manhã desta terça-feira (23), decidiu conceder liberdade provisória ao motorista d [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Autora comprovou que chegou à agência bancária às 11h35m e foi atendida apenas às 13h30m. O Juizado Especial Cível de Aracr [ Leia mais... ]