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Notícias

Estado deve fornecer bomba de insulina a paciente portadora de diabetes

07 de agosto de 2018

A Justiça determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sentença, o fornecimento de bomba de insulina e seus respectivo [ Leia mais... ]

CDC - Piso cerâmico que apresentou vício de qualidade enseja reparação, entende Justiça

07 de agosto de 2018

O Grupo Cedasa - Industria e Comércio de Pisos Ltda e a empresa Barra Forte Quirinópolis Materiais de Construção Ltda foram conden [ Leia mais... ]

Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade, decide TRT/MS

07 de agosto de 2018

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo [ Leia mais... ]

Justiça condena homem por fazer cabrito de energia elétrica em sua residência

07 de agosto de 2018

Weller Rosa de Souza foi condenado a dois anos de reclusão. Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elé [ Leia mais... ]

Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais

07 de agosto de 2018

A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de miner [ Leia mais... ]

Síndico que xingou antecessora terá de indenizar e retratar-se comunicando a todos os condôminos o teor da sentença

07 de agosto de 2018

A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retrata [ Leia mais... ]

Bradesco indenizará idoso aposentado por realizar empréstimo fraudulento em sua conta

07 de agosto de 2018

Em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, o juízo da Comarca de Itacajá condenou, nesta seg [ Leia mais... ]

Fisioterapeuta que prestou serviços a hospital por cooperativa não consegue vínculo

07 de agosto de 2018

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – [ Leia mais... ]

Lei brasileira deverá ser aplicada a funcionário que prestou serviços à empresas do mesmo grupo econômico no exterior

07 de agosto de 2018

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – [ Leia mais... ]

Empresa que venceu licitação e usou estrutura de empregadora anterior é reconhecida como sucessora

07 de agosto de 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Expresso Brasileiro Transportes [ Leia mais... ]