07 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicabilidade dos instrumentos normativos dos farmacêuticos a uma profi [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou nulo o débito imputado à empresa autora da ação, Vale do Verdão S/A Açúcar e [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 10 mil para uma moradora de Pelotas (RS) que teve a conta de depósito [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no final do mês de julho, a decisão que negou a inscrição de uma estudant [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A Justiça determinou que a empresa Brasil Telecom/Oi ofereça um serviço de internet qualidade aos cidadãos de Dianópolis, cidade d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última quinta-feira (2/08) [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A reconciliação de um casal que vivia às turras, com registros de violência, não tem o condão de afastar a ilicitude de conduta cr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
07 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou honorários advocatícios no índice de 10% sobre o valor da causa em execução fiscal na q [ Leia mais... ]