24 de outubro de 2018
“Já temos feito testes no Projeto Victor, de inteligência artificial, que identifica os casos de recursos extraordinários ou de ag [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase de cumprimento [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo regimental interposto pela União contra decisão que julgou prejudicado o ag [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Minis [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Reportagem foi publicada às vésperas das eleições de 2014. A Ediminas S.A. – Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, re [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por H.R. de O. contra plano de saúd [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente o pedido da Agência Naci [ Leia mais... ]